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QUEM SERÁ O CANDIDATO DA UT EM 2014
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Meio ambiente * Comitês de Bacia Hidrográfica definem calendário de eleições
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| Comitês de Bacia Hidrográfica Manuel Alves e Rio Formoso divulgam datas de realização de eleição, posse de membros e Assembleias Setoriais
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Foto: Gorete/Semades Após a aprovação do calendário eleitoral para escolha dos representantes titulares e suplentes que irão compor os CBH - Comitês de Bacia Hidrográfica Manuel Alves e Rio Formoso, na manhã desta sexta-feira, 30, as Comissões Eleitorais de ambas as bacias divulgaram as datas em que ocorrerão as Assembleias Setoriais que vão reunir entidades representantes da sociedade civil organizada, do poder público e dos usuários de água.
O CBH Manuel Alves irá eleger dez membros titulares, com o mesmo número de vagas para os suplentes. Seu processo eleitoral será realizado de 10 a 13 de abril, com previsão para solenidade de posse dos membros e eleição da diretoria definitiva seguida de posse no dia 17 de maio, na sede provisória do comitê, em Natividade. Já a composição do Comitê de Rio Formoso terá 16 cadeiras para serem ocupadas pelos titulares e quantidade equivalente para os suplentes, que acontece de 23 a 27 de abril, com a posse prevista para 15 de maio, data em que também elege e realiza a posse de sua diretoria definitiva, em sua sede provisória, em Lagoa da Confusão.
O secretário-executivo do CERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destacou a importância da participação do setor público municipal no processo eleitoral. “Essa será uma oportunidade de sensibilizar os gestores municipais de sua importância na gestão dos recursos hídricos do Estado, pois ao integrar o CBH, como os demais membros, ele passa a ter voz e participar das decisões que irão aprovar ou vetar todos os projetos ligados àquela bacia, inclusive os da própria prefeitura, uma vez que a partir da criação do Comitê serão submetidos à avaliação do colegiado, como um primeiro passo para priorização do investimento”, esclareceu Aldo.
Comitês de Bacia Hidrográfica
Conforme descrito na Política Estadual de Recursos Hídricos, os CBH’s são entidades colegiadas com atribuições normativa, deliberativa e consultiva, reconhecidas e qualificadas por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante proposta do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. A criação desses comitês foi regulamentada, respectivamente, nas Resoluções n° 18 e 17 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, publicadas no Diário Oficial do Tocantins de 22 de março de 2011.( por Cleide Veloso/Semades)
CALENDÁRIO ELEITORAL
CBH – MANUEL ALVES
Assembleias Setoriais:
Poder Público - 10/04/2012 - Palmas
Sociedade Civil Organizada - 12/04/2012 - Natividade
Usuários de Água – 13/04/2012 - Natividade
Solenidade de Posse - 17/05/2012 - Natividade
CBH – FORMOSO
Assembleias Setoriais:
Poder Público - 23/04/2012 - Palmas
Sociedade Civil Organizada - 25/04/2012 - Gurupi
Usuários de Água - 27/04/2012 - Lagoa da Confusão
Solenidade de Posse - 15/05/2012 - Lagoa da Confusão
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| Notícia Postada em 01/04/2012 às 14:19:59
por: Colaborador/Autarquia |
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